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CNPJ
Estatuto Social
Membros da diretoria
Alvará Bombeiro
Atestado de funcionamento
Certidão negativa de débitos
CRCE
CMAS
CEBAS
CMDCA
Certidão de débitos tributários
Imunidade - ITCMD
Certificado cultural
Ata de eleição e posse
2023/2027
Comprovação de regularidade Municipal
2025
2024
Plano de trabalho
2026
Ata atividades -
Pandemia COVID 19
Termo de fomento/SEDS-CONDECA
Termo de fomento
nº SEDS-PRC-2024/00204
Termo de fomento
nº SEDS-PRC-2024/00209
Termo de colaboração
Nº 087/2023
Aditamento ao Termo de colaboração Nº 087/2023
março/2024 à dezembro/2024
Balanço patrimonial
Parecer contábil conclusivo anual
2023 - Publicado
em 09/04/2024, 9h
2023
2022
Segundo Aditamento ao
Termo de colaboração
Nº 087/2023
janeiro/2025 à
dezembro/2025
Termo de colaboração 268/2024
P.M./Governo Federal
Portaria nº 01/2024 - TJSP -
1ª Vara Comarca de Mirassol
1- Instrumentos musicais
17/09/2024
2- Ampliação do playground
18/12/2024
Recursos financeiros proveniente de emenda parlamentar
PROCESSO Nº SEDS-PRC-
2025-00313-DM
Edital: 19 de fevereiro à 24 de março de 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024
PROCESSO Nº 150/2024 - D.A. – D.C.L.
Termo de colaboração nº 130 - 2025
2024 - Publicado
em 21/05/2025, 9h
3- Quadra
Poliesportiva de areia
02/09/2025
2024
Certificado de Licenciamento Integrado
Prefeitura Municipal de Mirassol
Terceiro Aditamento ao
Termo de colaboração
Nº 087/2023
janeiro/2026 à
dezembro/2026
2025 - Publicado
em 25/03/2026, 9h
Ilustração dos equipamentos
adquiridos
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